Atendimento voltado a servidores públicos estatutários, municipais, estaduais e federais, em questões funcionais, administrativas e previdenciárias.
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Estamos abrindo o WhatsApp com a sua mensagem pronta. Se preferir não enviar agora, a equipe de atendimento chama você no número informado, em horário comercial.
Se preferir, chame agora no WhatsAppAtuação jurídica voltada a servidores públicos em questões funcionais, administrativas e previdenciárias, como planejamento de aposentadoria, aposentadoria pelo RPPS, progressões, vantagens e gratificações, revisão de proventos, licenças, PAD, sindicâncias e outras questões relacionadas à vida funcional do servidor.
Atendimento em horário comercial, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento. O primeiro contato é feito pela equipe de atendimento, pelo WhatsApp, e as orientações jurídicas são prestadas diretamente pelo advogado.
O primeiro contato é feito pela equipe de atendimento, em horário comercial, para entender a sua situação e, quando for o caso, agendar o atendimento com o advogado.
Nem toda decisão da Administração precisa ser aceita sem questionamento. Em algumas situações, existem caminhos administrativos ou judiciais e prazos que precisam ser observados. Entender o caso com antecedência ajuda o servidor a saber quais opções realmente existem.
Você recebeu uma notificação, foi chamado para depor ou precisa apresentar manifestação ou defesa em uma sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Desconto que você não entende, adicional que deixou de ser pago, gratificação retirada ou diferença remuneratória que nunca foi corrigida.
Progressão, promoção ou enquadramento negados, tempo de serviço não averbado, reenquadramento que não saiu do papel.
Dúvidas sobre quando poderá se aposentar, qual regra se aplica ao seu caso, qual a estimativa do valor dos proventos e se vale a pena permanecer mais algum tempo em atividade.
Quem cumpriu os requisitos e permanece em atividade pode ter direito ao abono de permanência. A análise mostra desde quando o direito existe e o que fazer se ele não estiver sendo pago.
Quem ingressou antes das reformas pode se enquadrar em regras de transição com proventos integrais e reajuste junto com a ativa. Cada caso depende da data de ingresso e do tempo de contribuição.
Licença negada, pedido de readaptação não acolhido, divergência entre laudos e perícia ou retorno ao trabalho mesmo com limitações de saúde.
Pedido negado, tempo de contribuição ou tempo especial não reconhecido, regra aplicada de forma diferente do esperado ou proventos calculados em valor que merece revisão.
Atuação voltada a servidores públicos em questões funcionais, administrativas e previdenciárias, tanto na via administrativa quanto na judicial.
Advogado inscrito na OAB/RS nº 124.235, com atuação voltada ao Direito do Servidor Público, Direito Administrativo e questões previdenciárias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Especialista em Direito Previdenciário e Mestre em Administração, reúne formação jurídica e acadêmica aplicada à análise das relações funcionais e previdenciárias dos servidores públicos.
Você deixa seus dados no formulário ou chama no WhatsApp. A equipe de atendimento entra em contato para entender, de forma inicial, o que aconteceu e reunir as informações necessárias.
Em atendimento com o advogado, são esclarecidos os fatos e analisadas as informações do caso, para compreender a situação e identificar os caminhos jurídicos possíveis.
Após a análise, são explicados os caminhos possíveis, as medidas que podem ser adotadas e, quando houver possibilidade de atuação jurídica, as condições da contratação são apresentadas de forma individual.
Conteúdo informativo sobre as situações mais recorrentes do Direito do Servidor Público. Nenhum texto substitui a análise individual do seu caso.
Deixe seus dados ou chame no WhatsApp. O primeiro contato é feito pela equipe de atendimento, e os caminhos possíveis são explicados pelo advogado.